Texto 2:
O trabalho escravo
como recurso do capitalismo contemporâneo
Por Vanessa Mutti -
IFBA
Desde 13 de maio de 1888 a escravidão foi abolida no
Brasil. Sem precisar mergulhar nas aulas de história do Brasil, sabemos que a
escravidão legou um processo discriminatório e desigual que é, inclusive, um
reflexo da identidade do povo brasileiro. Mas apesar do correr dos anos, ainda
na contemporaneidade, convivemos com novas formas de escravidão humana.
Diferente das condições colônias, a escravidão contemporânea surge como
instrumento para garantir a cadeia de lucro do capital. Estima-se que o Brasil
tem cerca de 200 mil pessoas vivendo em situação de trabalho análogas ao
trabalho escravo.
De maneira geral, o trabalho escravo é caracterizado por
manter cativos em condições degradantes de sobrevivência, restrições do direito
de ir e vir e relações de subordinação sob ameaça de violência física e
psicológica. Sobe esse aspecto, a necessidade de sobreviver e a vulnerabilidade
contribuem para a exploração laboral, para o tráfico sexual e para exploração
infantil.
Em nosso país, o trabalho escravo acontece nas cidades e
no meio rural. Está presente na indústria têxtil, na pecuária, na agricultura,
na indústria madeireira, na construção civil, nas carvoarias. Nas cidades o
trabalho escravo compreende prática em que pessoas trabalham mais de 12 horas
por dia, quase que ininterruptas, sob condições de moradia inadequados em
locais insalubres e com alimentação precária e restrita. Geralmente contraem
dividas absurdas com a pessoa que os contrata, tornando-se refém das custas
para a viagem ou deslocamento, assim como para conseguir o próprio sustento e
garantir moradia e alimentação. Geralmente vivem amontoados entre os
instrumentos de trabalho e beliches de dormir.
Recentemente filme nacional Crô, de Bruno Barreto,
abordou de forma lúdica a temática da escravidão na industrial têxtil de
grandes grifes.
No meio rural o latifúndio é pano de fundo para a
escravidão. Nesse caso, o agronegócio, a exploração intensiva e o extrativismo
são as principais cooptadoras de mão de obra escrava. A pecuária, o
extrativismo de carvão e de madeira revelam os maiores números.
No Brasil o Ministério do Trabalho e Emprego, o
Ministério Público, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
(CONATRAE), a Pastoral da Terra, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura e ONGs monitoram denúncias e combatem esse tipo de exploração.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma
agencia internacional que tem como objetivo promover oportunidades para que
homens e mulheres tenham acesso a um trabalho decente e produtivo, através de
condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade. Segundo a OIT o
trabalho escravo no mundo tem duas características em comum, que são: a
negativa de liberdade e o uso da coação.
Sendo assim, não é apenas a privação de liberdade que
torna um trabalhador escravo, mas a privação de dignidade. Ou seja, quando são
violados seus direitos fundamentais, impedindo o livre exercício dos direitos
pessoais, que legitimam o direito à vida, à liberdade e à segurança, bem como o
direito ao trabalho, à educação, ao repouso e à liberdade de escolhas
ideológicas.
Ø A questão do trabalho escravo não pode passar batido aos
alunos o ensino médio, uma vez que ela marca a sociedade brasileira, pois no
sistema escravocrata brasileiro encontra-se os pilares da contemporaneidade
brasileira, seus conflitos e problemas, preconceitos e racismos, soluções,
movimentos libertários, etc..Este texto traz de forma breve um panorama sobre o
que é trabalho escravo, exemplos reais e sua demarcação histórica na história
do nosso país.
Criança trabalhando na plantação de chá Mata, Ruanda, 1991. Foto
de Sebastião Salgado.
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